Tag: legislação

[E-book] LGPD: lei de proteção de dados pessoais

Se você chegou até aqui, já deve ter ouvido falar em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O assunto tende…

Tabela de INSS e Salário família 2021

Foi publicada hoje, no DOU, a Portaria SEPRT/ME  n° 477, de 12 de janeiro de 2021,  que define a nova tabela de…

Indústria e LGPD: veja como manter o segmento em compliance com a lei

Em vigor desde 17 de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) se aplica a todas as…

Descomplica Trabalhista

O Governo lançou, em 22 de outubro, o Descomplica Trabalhista, um programa para simplificar a área trabalhista no Brasil. O anúncio do…

Governo corrige distorções na concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou dia 29 de dezembro/2014 medidas para garantir o equilíbrio fiscal do Governo nos próximos…