O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, ressalta os benefícios da Reforma Tributária, promovida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma mudança estrutural importante, que vai trazer muitos benefícios para a sociedade.
Em evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta terça-feira, 25 de março, para discutir o tema, Alckmin lembrou que a Reforma Tributária vinha sendo aguardada pelo país por mais de 30 anos.
“Essa é uma reforma histórica, aguardada há décadas e corretamente feita no primeiro ano de mandato. Reforma estruturante, emenda constitucional, é bom fazer no primeiro ano, que vem com a força no presidencialismo”, afirmou assim Alckmin, lembrando que a proposta foi enviada ao Congresso Nacional, em 2023, pelo presidente Lula.
“Essa é uma reforma que vai trazer bons benefícios para a sociedade brasileira, melhorando o emprego, melhorando o investimento, melhorando a exportação”, afirmou Alckmin.
Alckmin ressalta benefícios e encontra representantes do governo e da Reforma Tributária
Do evento participaram também o presidente da Fiesp, Josué Gomes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário extraordinário Bernard Appy, responsável pela Reforma, entre empresários e autoridades
O presidente em exercício citou estudos que mostram que a Reforma Tributária pode resultar em um crescimento de 12% no PIB, em 15 anos, numa previsão mais conservadora.
“Além de simplificar, reduzir custos, diminuir litigiosidade, ela vai estimular o investimento, porque ela desonera investimento”, explicou.
Alckmin citou, então, projeções de crescimento de 20% no investimento e de 12% nas exportações, em 15 anos, como reflexo da Reforma Tributária.
Benefícios da Reforma Tributária para Indústrias
A indústria também se beneficiará da Reforma, como destacou Alckmin.
“A indústria deve ter a expectativa conservadora em 15 anos, de um aumento de 16,6%. A agropecuária, quase 11%, também de forma conservadora, o setor de serviços, mais de 10%, e a Construção, quase 20%, porque ela equipara a construção artesanal à construção industrial. Então, ela deve dar um impulso também na área industrial”, declarou.
Benefícios da Reforma Tributária para o Comércio Exterior
Alckmin evidenciou então o programa Acredita Exportação, que estimula micro e pequenas empresas a atuarem no comércio exterior.
A proposta encaminhada pelo governo ao Congresso já foi aprovada na Câmara e aguarda apreciação no Senado. Assim, a votação deve ocorrer nas próximas semanas, conforme previu o presidente em exercício.
“O Acredita Exportação devolve imediatamente ao exportador de pequeno porte 3% do valor exportado. Isso vai estimular a pequena empresa a exportar, enquanto se conclui a transição da reforma tributária”, acrescentou.
Ainda para o comércio exterior, Alckmin ressaltou os acordos firmados pelo governo federal, como Mercosul-Singapura e Mercosul-União Europeia. “O presidente Lula está no Japão, neste momento, exatamente para abrir mais mercado, para a gente poder avançar numa parceria com o Japão. E quero destacar também as conversas do Mercosul com a EFTA”, citando a Associação Europeia de Comércio Livre.
Análise WK: a transição fiscal exige protagonismo das empresas
As projeções de crescimento e competitividade reforçam então o que já estamos acompanhando de perto: a Reforma Tributária representa uma virada estrutural no ambiente de negócios brasileiro.
Alckmin ressalta os benefícios da Reforma Tributária para a sociedade e acende um alerta. Para colher os benefícios apontados pelo governo, é essencial que as empresas não apenas aguardem as mudanças, mas se preparem ativamente para elas. Agora o objetivo é revisar processos, tecnologias e estratégias tributárias.
Na WK, estamos prontos para apoiar essa transição com soluções que oferecem conformidade, rastreabilidade e visão estratégica. Ou seja, você pode contar com a gente para transformar as mudanças da Reforma em uma vantagem real para o seu negócio.
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