A Reforma Tributária trouxe uma mudança estrutural no modelo de tributação no Brasil, implementando o IVA Dual. Esse novo sistema visa substituir a complexa estrutura de tributos sobre consumo, unificando impostos e tornando a arrecadação mais eficiente e transparente.
Segundo a especialista contábil Graziele França Valtrig, “o IVA Dual foi adotado como solução para equilibrar os interesses da União, estados e municípios, garantindo que todos os entes federativos mantenham sua arrecadação sem comprometer a simplificação tributária, porém, o novo modelo não só unifica os impostos, ele muda a forma de cobrar, recolher e pagar os tributos”.”.
Já que, os impactos são em vários setores, vamos explicar como funciona o IVA Dual, quais impostos ele substitui e os impactos para empresas e consumidores.
Como funciona o IVA Dual no Brasil?
O IVA Dual significa que haverá dois impostos principais sobre bens e serviços:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – arrecadado pelo governo federal, substituindo PIS e Cofins.
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – arrecadado pelos estados e municípios, substituindo ICMS e ISS.
Os tributos sobre consumo passam a seguir um modelo de tributação de não cumulatividade plena, onde o imposto incide apenas sobre o valor agregado ao longo da cadeia produtiva.
Pontos principais do IVA Dual:
- Unificação de tributos federais, estaduais e municipais.
- Não cumulatividade plena de tributos.
- Crédito tributário mais transparente para empresas.
- Maior previsibilidade na arrecadação.
Quais impostos serão substituídos?
A implementação do IVA Dual simplifica a estrutura tributária ao extinguir diversos tributos e consolidá-los em dois novos impostos. Veja quais impostos serão eliminados:
| Tributo Extinto | Substituído por |
| PIS | CBS |
| Cofins | CBS |
| ICMS (estadual) | IBS |
| ISS (municipal) | IBS |
Segundo a Lei Complementar 214/2025, o novo modelo permite um melhor equilíbrio entre os entes federativos, garantindo que a arrecadação continue sendo distribuída de forma justa.
Benefícios do IVA Dual para empresas e consumidores
A adoção do IVA Dual trará mudanças positivas para empresas e consumidores. Entre os principais benefícios, destacam-se:
1. Simplificação do Sistema Tributário
O novo modelo substitui múltiplos tributos por dois únicos impostos, reduzindo a complexidade e os custos com burocracia fiscal.
2. Fim da Cumulatividade
A tributação sobre valor agregado evita a “cascata de impostos”, permitindo que empresas aproveitem créditos tributários de forma mais eficiente.
3. Transparência na Arrecadação
Com um sistema mais simples e padronizado, será mais fácil acompanhar o valor dos tributos incidentes sobre produtos e serviços.
4. Maior Competitividade para Empresas
Com um modelo tributário mais previsível e eficiente, empresas brasileiras terão mais facilidade para competir no mercado nacional e internacional.
De acordo com Graziele França Valtrig, “a simplificação tributária proporcionada pelo IVA Dual apresenta uma tributação mais justa já que o imposto incide apenas sobre o valor agregado em cada etapa da cadeia produtiva, além de trazer total transparência ao contribuinte, também acaba com a guerra fiscal entre estados e municípios, e, com a sonegação, permitindo real competitividade entre empresas”.
Desafios e pontos de atenção
Apesar das vantagens, a implementação do IVA Dual também traz desafios que exigem atenção por parte das empresas:
- Período de Transição – A mudança será gradual e exigirá adaptação ao novo modelo de apuração de impostos.
- Alíquotas Diferenciadas – Alguns setores terão regras específicas, o que pode gerar dúvidas na aplicação do imposto.
- Investimentos em Tecnologia – Empresas precisarão atualizar seus ERPs e sistemas fiscais para garantir conformidade com as novas exigências.
Como as empresas devem se preparar?
Para evitar impactos negativos e garantir uma transição tranquila para o novo sistema tributário, as empresas devem. Primeiro, acompanhe a regulamentação do IVA Dual para entender as mudanças específicas para seu setor. Segundo, faça cálculos, simule os cenários considerando a realidade dos seus negócios, e garante que os sistemas de gestão da sua empresa terão compatibilidade com as novas regras. Em seguida, capacite as equipes para lidar com o novo modelo e evitar falhas no cumprimento das obrigações fiscais. E por fim, aproveite os benefícios do crédito tributário, otimizando o fluxo de caixa.
Ferramentas como o WK Radar são essenciais nesse momento, auxiliando na automação dos cálculos tributários, controle de créditos, apurações e auditoria dos tributos, além de controle no fluxo de caixa, garantindo conformidade com o novo modelo tributário.
O IVA Dual representa um avanço para a simplificação da tributação no Brasil, tornando o sistema mais eficiente e transparente. No entanto, a transição para o novo modelo exige planejamento e investimentos por parte das empresas para evitar problemas operacionais e fiscais.
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