A Lei nº 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, trata de benefícios fiscais a projetos culturais. As pessoas físicas e jurídicas podem doar parte do seu IR – Imposto de Renda a título de incentivo fiscal para projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.
O incentivador, se pessoa física, pode doar até o limite de 6% do seu IR devido, no caso de pessoa jurídica somente podem realizar doações a título de incentivo fiscal as empresas tributadas pelo Lucro Real, o limite é de 4%, também sobre o IRPJ devido (antes do adicional).
Para todo projeto cultural existe um número de aprovação do PRONAC – Programa Nacional de Apoio a Cultura e o depósito dos recursos incentivados devem ser feitos diretamente em conta corrente específica, em nome do beneficiário pelo qual o projeto foi aprovado. Após a realização do depósito por parte do incentivador é preciso que o proponente do projeto forneça o Recibo de Mecenato, pois somente com este recibo é que o incentivador poderá realizar o benefício fiscal.
A WK Sistemas sempre consciente e responsável no cumprimento de seu papel frente a sociedade destina verba para 4 (quatro) projetos culturais, através da Lei Rouanet:
- Livro “Assim na Terra – Arte Sacra em Santa Catarina”, de Daniel Curtipassi, com imagens fotográficas e textos sobre vários locais do Estados que se destacam pela energia espiritual que emanam, pelo simbolismo arquitetônico, pelo acervo de obras de arte sacra e as festas religiosas das comunidades, resultante das famílias que imigram para o Brasil;
- Livro “Sabores Catarinenses – Vale do Itajaí”, de Soila Freese, que vista resgatar a história da culinária no Vale do Itajaí, destacando a influência deixada pelos colonizadores e a construção de uma culinária típica da região;
- Magia de Natal: desfile de Natal e atrações natalinas na Vila Germânica, centro de eventos de Blumenau/SC, incluindo a chegada do Papai Noel em escolas mais carentes e;
- Documentário “Retratos de Santa Catarina”, de Emerson de Almeida, sobre acervo histórico, artístico e cultural dos municípios catarinenses com até 30 mil habitantes do Litoral e Vale do Itajaí.
A empresa também apoia o projeto implantado pelo Ministério da Saúde, que promove a assistência às pessoas com câncer, o PRONON – Programa Nacional de Atenção Oncológica, através da Lei nº 12.715/2012 que visa incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos no campo da oncologia.
Por fim, a WK Sistemas vem realizando doações ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA), também através de incentivo fiscal.
As doações ao FIA são destinadas a Cruz Azul no Brasil e ao CERENE (Centro de Recuperação Nova Esperança), ambas organizações civis, de caráter privado, sem fins lucrativos.
A Cruz Azul atua na área de dependência química e o CERENE atua como comunidade terapêutica no tratamento de dependentes de álcool, drogas e prevenção ao uso e abuso destas.