IVA Dual, você já deve ter encontrado essa sigla nas notícias sobre Reforma Tributária. Você sabe o que ela significa e qual será o impacto para a sua empresa?
O IVA Dual é o novo modelo de tributação brasileiro, que começa a ser implementado em 2026 de forma gradual. No entanto, mais do que tributação, a chegada do IVA promete afetar toda a estrutura de preços, faturamento, repasses e planejamento tributário das empresas.
“O IVA Dual foi adotado como solução para equilibrar os interesses da União, estados e municípios, garantindo que todos os entes federativos mantenham sua arrecadação sem comprometer a simplificação tributária, porém, o novo modelo não só unifica os impostos, ele muda a forma de cobrar, recolher e pagar os tributos” – Graziele França Valtrig, especialista em Reforma Tributária da WK.
Mas o que é o IVA? O que é o “Dual”? Por que especialistas apontam como uma das transformações mais importantes do sistema tributário nacional?
O que é o IVA, imposto que chega com a Reforma Tributária?
IVA é a sigla para Imposto sobre Valor Agregado. Este é o modelo de tributação com alíquota única em todas as etapas da cadeia produtiva — da matéria-prima até o consumidor final.
Mais de 170 países adotam este modelo, considera-se que é o mais eficiente por garantir que cada empresa pague tributos somente sobre o valor que efetivamente agregou ao produto ou serviço. Ou seja, a cada nova etapa, o imposto pago anteriormente pode ser abatido.
Sendo assim, evita-se que empresas e consumidor final arquem com uma carga tributária inflada por múltiplas incidências ao longo da cadeia.
Em suma, o IVA reparte a cobrança ao longo do processo, de forma mais transparente e previsível.
O que significa o “Dual” que acompanha o IVA? Qual é a diferença?
Diferente de muitos países que utilizam o IVA como modelo de tributação, o Brasil tem três níveis de governo com competência para cobrar tributos sobre consumo: União, Estados e Municípios. Cada um deles depende, assim, dessa arrecadação para manter seus serviços funcionando.
Portanto, o modelo brasileiro será o IVA Dual: composto por dois impostos diferentes.
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): esse é o imposto federal, que substitui PIS e COFINS.
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): esse é o imposto estadual/municipal, que substitui ICMS e ISS).
Segundo a Lei Complementar 214/2025, o novo modelo permite um melhor equilíbrio entre os entes federativos, garantindo que a arrecadação continue sendo distribuída de forma justa.
Pensando nisso, Estados e Municípios são parte importante do processo de construção da Reforma Tributária, através do Comitê Gestor do IBS.
Benefícios do modelo IVA Dual para empresas e consumidores
A adoção do IVA Dual na Reforma Tributária trará mudanças positivas para empresas e consumidores. Entre os principais benefícios, destacam-se:
1. Simplificação do Sistema Tributário
Como você viu, o novo modelo substitui múltiplos tributos por dois únicos impostos, reduzindo a complexidade e os custos com burocracia fiscal.
2. Fim da Cumulatividade
A tributação sobre valor agregado evita a “cascata de impostos”, permitindo que empresas aproveitem créditos tributários de forma mais eficiente.
3. Transparência na Arrecadação
Com um sistema mais simples e padronizado, será mais fácil acompanhar o valor dos tributos incidentes sobre produtos e serviços.
4. Maior Competitividade para Empresas
Com um modelo tributário mais previsível e eficiente, empresas brasileiras terão mais facilidade para competir no mercado nacional e internacional.
5. Crescimento Socioeconômico
De acordo com o Governo Federal, estima-se que a reforma tributária gerará um crescimento adicional da economia de 12% a 20% em 15 anos. Além projeta-se que a reforma gerará de 7 a 12 milhões de novos empregos e aumentará o poder de compra de todas as faixas de renda.
Graziele ainda afirma: “a simplificação tributária proporcionada pelo IVA Dual apresenta uma tributação mais justa já que o imposto incide apenas sobre o valor agregado em cada etapa da cadeia produtiva, além de trazer total transparência ao contribuinte, também acaba com a guerra fiscal entre estados e municípios, e, com a sonegação, permitindo real competitividade entre empresas”.
Além dos benefícios para empresas e consumidores no dia a dia, também devemos ver benefícios na arrecadação.
Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da regulamentação da Reforma Tributária, o IVA deve contribuir para reduzir a sonegação fiscal, que hoje gera um prejuízo estimado entre R$ 400 bilhões e R$ 600 bilhões por ano para o país.
Isso porque é vantajoso para as empresas comprarem de outras que declarem seus impostos da forma correta, pois é aí que surgem os créditos tributários.
Afinal, qual será o valor da nova alíquota de impostos no Brasil? Vamos pagar mais impostos?
Por hora, a alíquota do IVA Dual ainda não está 100% definida. Ainda estamos esperando a definição por meio de lei.
De acordo com Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, o valor deve ficar em torno de 28% sobre o preço do produto ou serviço consumido.
“Como regra, a alíquota-padrão será cobrada igualmente para qualquer produto e serviço, o que simplifica o sistema atual. Além disso, a oneração efetiva deve ser aplicada apenas no consumo final, e não no setor produtivo.” – Agência Senado
No entanto, mesmo com o valor ainda não definido, a lei prevê que a alíquota do IVA poderá ser ajustada ao longo dos anos, para evitar o aumento indevido de tributos.
“A alíquota-padrão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será calculada para manter o mesmo nível de arrecadação atual dos impostos que virá a substituir – o ICMS e o ISS. Da mesma forma, a alíquota-padrão da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e a alíquota do Imposto Seletivo serão as necessárias para se manter a atual arrecadação do PIS, da Cofins e do IPI.”, afirma o Ministério da Fazenda.
Então todas os produtos e serviços terão a mesma alíquota do IVA Dual?
Não! A Reforma Tributária possui diversas regras específicas que podem aumentar ou reduzir as alíquotas, a fim de garantir justiça tributária:
- Regimes Diferenciados e Regimes Específicos: um grupo de serviços e produtos que contarão com redução das alíquotas em 30%, 60% ou até redução a zero em comparação com a alíquota integral.
- Imposto seletivo (IS): com caráter extrafiscal (não arrecadatório), substitui o IPI e incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Quando o IVA Dual começa a valer?
O novo modelo de tributação da Reforma Tributária será implementado aos poucos, no que estamos chamando de período de transição.
A mudança será feita em fases, ao longo de sete anos, para dar tempo de adaptação a empresas e governos. Durante esse período, veremos os tributos atuais e os novos conviverem.
Como posso preparar o meu negócio para a chegada do IVA Dual e da Reforma Tributária?
Para evitar impactos negativos e garantir uma transição tranquila para o novo sistema tributário, as empresas devem prestar atenção a alguns pontos:
Acompanhe a regulamentação dos novos tributos
Fique de olho nas notícias e insights de especialistas como a WK para entendera as principais mudanças e novas regras específicas para o seu segmento.
Calcule onde estarão os impactos
Faça cálculos, simule os cenários considerando a realidade dos seus negócios, e garanta que os sistemas de gestão da sua empresa terão compatibilidade com as novas regras.
Capacite sua equipe para lidar com a nova realidade
Você precisa de um time capaz de lidar com o novo modelo e evitar falhas no cumprimento das obrigações fiscais.
Cuide para não deixar os benefícios passarem
Domine as regras e aproveite os benefícios do crédito tributário, otimizando o seu fluxo de caixa.
Utilize uma ferramenta de gestão empresarial adequada (ERPs)
Para ter total controle sobre o seu negócio nessa nova realidade empresarial, uma ferramenta atualizada e integrada, como o WK Radar, é essencial.
Centralize a sua gestão com o ERP que não é qualquer ERP, e tenha tempo para focar no estratégico. A transição da Reforma Tributária exige planejamento para evitar problemas operacionais e fiscais.
Com capacitação, tecnologia e um plano de transição bem estruturado, sua empresa pode transformar essa mudança em eficiência.
Converse com o nosso time e saiba como você pode preparar o seu negócio para a Reforma Tributária desde já!
A WK, empresa de Blumenau (SC) acredita em softwares de gestão (ERP) de impacto, que vão além da automatização de processos. Criamos produtos que impulsionam decisões melhores, crescimento consistente e tornam as empresas mais fortes.
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