Novas regras para o Razão Auxiliar das Subcontas (RAS)
Mudaram as regras do livro Razão Auxiliar das Subcontas (RAS): conforme publicado pela Receita Federal o livro não precisará mais ser transmitido...
Categoria: Legislação
Receita Federal – Plano Anual da Fiscalização 2016
A Receita Federal divulgou as principais operações que serão objeto de fiscalização em 2016. Confira! 1. PRINCIPAIS OPERAÇÕES QUE SERÃO OBJETO DE...
Fim da contribuição sindical é discutido no Senado
O Projeto de Lei 870/2015, do Deputado Rogério Peninha Mendonça – PMDB/SC propõe que revogue-se o Capítulo III do Título V da...
Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade
O Governo Federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma...
RAIS: prazo legal de entrega encerra-se em 18 de março
O prazo legal de entrega da RAIS ano-base 2015 encerra-se em 18 de Março de 2016, conforme Portaria nº 269, de 29...
Confira as regras da Declaração do IRPF 2016
A Receita Federal anunciou as principais novidades e regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para este ano. Entre as inovações está...
Mudanças no ICMS para 2016, fique atento!
A Emenda Constitucional 87/2015 trouxe mudanças profundas na forma do cálculo do ICMS nas operações interestaduais. A maior alteração trata do ICMS...
NFC-e obrigatória na Bahia
O Estado da Bahia publicou calendário de obrigatoriedade para emissão de NFC-e. O Estado já tinha aderido ao projeto piloto e permitia...
Prazo para entrega da RAIS 2015 inicia em 19 de janeiro
Empresas devem prestar declarações até 18 de março de 2016 O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) definiu, por meio da...
Divulgadas as tabelas de INSS e Salário Família 2016
A Portaria Interministerial MTPS/MF nº 1/2016 divulgou as tabelas de salário-família e de contribuição dos segurados (INSS) a partir de 01/01/2016. Foi...