Categoria: Legislação

Você sabe quais são os direitos da empregada grávida?

A legislação brasileira tem uma série de detalhes e obrigações que precisam ser observados em relação aos colaboradores. Em situações específicas, como…

LGPD: sua empresa precisa se adequar já!

Pense em um assunto que tem sido motivo de dúvidas e preocupação para quem tem uma empresa no Brasil… Estamos falando da…

Veja como funcionam as penalidades para quem não cumprir a LGPD

A preocupação das empresas tem aumentado com o início das penalidades para quem cometer infrações relacionadas à Lei Geral de Proteção de…

[E-book] LGPD: lei de proteção de dados pessoais

Se você chegou até aqui, já deve ter ouvido falar em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O assunto tende…

Tabela de INSS e Salário família 2021

Foi publicada hoje, no DOU, a Portaria SEPRT/ME  n° 477, de 12 de janeiro de 2021,  que define a nova tabela de…

[E-book] O novo sequestro de dados na LGPD

Desde o fim de agosto de 2020, temos ouvido falar bastante sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que…

Descomplica Trabalhista

O Governo lançou, em 22 de outubro, o Descomplica Trabalhista, um programa para simplificar a área trabalhista no Brasil. O anúncio do…

Receita Federal inicia operação de malha fiscal com pessoa jurídica

A Receita Federal do Brasil iniciará neste ano operações de malha fiscal com os contribuintes pessoas jurídicas, sujeitos às escriturações do Sistema…

Atualização do Empregador Web

A atualização das funcionalidades do Empregador Web (Portal do Governo) deve ocorrer até 25 de maio de 2020.