Categoria: Legislação

Substituição da DIRF pelo eSocial em 2024

Em janeiro de 2024, as empresas brasileiras vivenciaram uma mudança significativa na forma como reportam suas obrigações fiscais e trabalhistas. A tradicional…

EFD-Reinf: o que está por vir em 2024?

A partir de janeiro de 2024, a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, a EFD-Reinf, começa a operar de…

Nova EFD-Reinf deve ser entregue até 13 de outubro

A Receita Federal determinou que, a partir de 2024, a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) não será mais…

Perse: empresas devem ficar atentas para garantir a isenção fiscal

Em 2022, o calendário nacional de eventos de negócios no país teve um aumento de 160% em relação ao ano anterior, conforme…

Dois anos de LGPD: como escolher um ERP em conformidade com a lei?

Em setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completa dois anos em vigor, mas ela  ainda causa muita confusão, pois alguns artigos…

Você sabe quais são os direitos da empregada grávida?

A legislação brasileira tem uma série de detalhes e obrigações que precisam ser observados em relação aos colaboradores. Em situações específicas, como…

LGPD: sua empresa precisa se adequar já!

Pense em um assunto que tem sido motivo de dúvidas e preocupação para quem tem uma empresa no Brasil… Estamos falando da…

Veja como funcionam as penalidades para quem não cumprir a LGPD

A preocupação das empresas tem aumentado com o início das penalidades para quem cometer infrações relacionadas à Lei Geral de Proteção de…

[E-book] LGPD: lei de proteção de dados pessoais

Se você chegou até aqui, já deve ter ouvido falar em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O assunto tende…