Lei da Liberdade Econômica: entenda as principais mudanças da nova legislação
Entrou em vigor em 20 de setembro de 2019 a Lei 13.874, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Ela...
Categoria: Legislação
Carteira de trabalho digital já é realidade!
A Carteira de Trabalho Digital é um documento válido para acompanhamento do contrato de trabalho e equivale a Carteira de Trabalho e...
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Livro Caixa Digital do produtor rural: alterada regras de obrigatoriedade
Escrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita bruta superior a R$ 7,2 milhões no ano-calendário 2019 Antes, a obrigatoriedade...
eSocial: auditor da Receita Federal esclarece boatos de extinção
O auditor fiscal da Receita Federal, Marcos Antônio Salustiano da Silva se pronunciou no dia 12 de junho, sobre boatos que envolvem...
Como resolver o Erro 301 do eSocial
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Posso trocar meu software de gestão para atender ao eSocial? Como fazer isso?
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eSocial: A hora da mudança cultural é agora
Quando as regras do jogo mudam, muda também a forma de se jogar, certo? O eSocial alterou a maneira como as informações...
CAEPF entra em produção
Para consultar, inscrever e alterar os dados do CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física), o contribuinte poderá acessar o cadastro...
Extinção do CEI para pessoa física
A partir de 15 de janeiro de 2019 o Cadastro Específico do INSS (CEI) perde a validade, passando a vigorar o Cadastro...