Categoria: Legislação

A legislação brasileira tem uma série de detalhes e obrigações que precisam ser observados em relação aos colaboradores. Em situações específicas, como...

 Os eventos de SST correspondem à fase 4 do eSocial, que é composta por três eventos:     S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho S-2220 –...

A Escrituração Contábil Fiscal, a ECF, que deve ser entregue por pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado e lucro presumido, costuma...

Pense em um assunto que tem sido motivo de dúvidas e preocupação para quem tem uma empresa no Brasil… Estamos falando da...

A preocupação das empresas tem aumentado com o início das penalidades para quem cometer infrações relacionadas à Lei Geral de Proteção de...

Se você chegou até aqui, já deve ter ouvido falar em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O assunto tende...

Já ouviu falar em EFD Contribuições, certo? Em linhas gerais, trata-se de um arquivo digital instituído pelo Sistema Público de Escrituração Digital...

O eSocial passou por uma importante atualização. A boa notícia é que ele ficará muito mais simplificado do que a versão anterior, com menos eventos e leiaute...

Foi publicada hoje, no DOU, a Portaria SEPRT/ME  n° 477, de 12 de janeiro de 2021,  que define a nova tabela de...

Desde o fim de agosto de 2020, temos ouvido falar bastante sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que...